Lucas Sales | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 2 anos

O Direito no Carnaval

O prazo momesco foi aberto. Sem contestações ou Alegações finais, por favor! Durante a dilação carnavalesca, cláusulas pétreas poderão ser facilmente revogadas, dando lugar à edição das mais belas,...

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Artigo · há 3 anos

Afinal, Que tiro foi esse?

Nas últimas semanas o hit “Que tiro foi esse?”, da funkeira Jojo Maronttinni, mais conhecida como “Todynho”, tomou conta das rádios, dos “spotyfys” e das redes sociais de (quase) todo mundo. Em tom...

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Artigo · há 4 anos

Breve análise Jurídica do caso do “Tatuador x Suposto 'Ladrão Vacilão'”

Breve análise Jurídica do caso do “Tatuador x Suposto 'Ladrão Vacilão'”

Na última sexta-feira, aos 09/06/17, um vídeo, em que um homem não identificado aparece tatuando a testa de um rapaz, foi espalhado e incansavelmente debatido através das redes sociais, suscitando a...

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Artigo · há 4 anos

A (a)tipicidade material do estupro bilateral de vulnerável

Lembro-me que quando eu era criança, minha mãe, sempre com saudosismo, cantava pra mim trecho de uma música, que dizia: “Toda menina que enjoa da boneca É sinal que o amor já chegou ao coração (...)...

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Artigo · há 5 anos

Conversas entre a Constituição Federal e os Estados do Sul, via grupo de Whatsapp

Conversas entre a Constituição Federal e os Estados do Sul, via grupo de Whatsapp

Pesar de aparentar ter 18 anos de idade (risos), já vivi pouco mais de cinco lustros, e confesso-lhes que, por pura ignorância, nunca tinha ouvido falar no movimento “O Sul é o meu País”. O referido...

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Artigo · há 5 anos

Fata la lege fata la trapa - A arte de burlar a lei e sua fiscalização

“ Fata la lege Fata la trapa”: Cria-se a lei, cria-se a forma de trapacear a lei. Primeiramente, é salutar alertar-lhes que o objetivo deste artigo não é servir como bússola ou um “manual de...

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Artigo · há 5 anos

Se for feio, não cometa crimes!

Eu era uma criança de 11 anos, estava sentado no sofá da sala, almoçando e vendo TV, quando o jornal noticiou: -“Jovem de 19 anos foi preso em flagrante, acusado de assaltar um ônibus na Barroquinha,...

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Artigo · há 6 anos

E se eu quiser vender acarajé usando terno e gravata?

E se eu quiser vender acarajé usando terno e gravata?

Afinal, o que é que a baiana tem (ou deveria ter)? Segundo o célebre e saudoso Dorival Caymmi, a baiana: Tem torço de seda, tem! Tem brincos de ouro tem! Corrente de ouro tem! Tem pano-da-costa, tem!...

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Artigo · há 6 anos

Ele e ela, na ótica do Direito

A união era estável, parecia uma cláusula pétrea. Para Ela, Ele era um princípio fundamental, a própria dignidade da (sua) pessoa humana. Ele, por outro lado, não queria mais que a competência...

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Artigo · há 6 anos

O des(acertado) entendimento do STJ sobre a consumação do crime de tráfico de drogas na modalidade adquirir.

Saber o momento da consumação de um crime, ou melhor, perceber quando o fato ocorrido se adéqua harmoniosamente com o tipo abstrato descrito na lei penal, é tão importante quanto saber que a...

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